Escrevi isto antes das eleições, portanto a proposta é anterior ao vergonhoso auto-aumento fora de qualquer realidade ou justificativa. Continuo achando que nossa briga não é só contra o aumento dos vencimentos, que com a “correção” vai totalizar R$110.000,00 por mês para cada de_puta_do federal (e são mais de 500) e vai propiciar uma avalanche de correções, com o mesmo índice de 91%, nos legislativos estaduais e municipais. Eu proponho uma revolução nesta mamata com a redução significativa de todos os vencimentos.
Alguma coisa tem que mudar porque do jeito que está nunca haverá alteração. Fora com os políticos profissionais, da carteirada assinalada e pré-nome de “doutô”. Sem efeito as aposentadorias por tantos anos de mandato. Hoje o legislativo não existe mesmo, as vereanças e as assembléias estaduais apenas aprovam o que vem do executivo. A Câmara Federal é secreta, barganha, sangra, suga as tetas da grande mãe. Isto não é democracia, não é representação. É a manutenção de privilégios de várias castas. É a democracia refém de lobies, não adianta renovar nomes, hoje a roda só funciona fabricando anões, mensalões e sanguessugas.
Como representar o eleitorado é uma grande honra, proponho que se acabem com ajuda de custo, de paletó, de correio, de moradia, de acompanhante ou os diversos apelidos de que se faz uso para justificar a retirada de erário público sem a contrapartida. Cônjuges, namorados, cunhados, primos e simpatizantes, vão estudar e competir no mercado de trabalho. Vão passar em concurso público, pois chega de apadrinhamento. Chega de mamar...
A minha idéia é que os deputados federais assumam que trabalham dois dias por semana – isto quando fazem o tal do esforço concentrado – e recebam por isso, pelo que efetivamente trabalharam. Um salário mínimo por dia trabalhado, com direito a hospedagem, vale-refeição e transporte até sua cidade. Afinal, servir à pátria exige sacrifícios.
Continuando com a minha proposta, todo deputado terá direito, por semana, a uma passagem de avião, ida e volta, até Brasília, uma hospedagem e refeições no próprio prédio da Câmara. Com direito a um, e apenas um, acompanhante, seja ele parente ou não, assessor ou não (fica a critério do parlamentar). Em dois dias dá para aprovar o que precisa ser aprovado e esses beneméritos representantes do povo poderão exercer suas atividades profissionais ou políticas na sua base eleitoral, utilizando-se de seus próprios recursos e ficando livres de conchavos e futricas da corte. Os funcionários concursados da Câmara fariam a parte burocrática em horário normal de expediente. Aos senadores, que teriam seus proventos e adicionais diminuídos em 50%, ficaria a obrigatoriedade de permanecer em Brasília toda a semana: afinal são oito anos de mandato.
A idéia também vale para os ocupantes de Assembléias Legislativas e Câmara de Vereadores, os mesmos valores, os mesmos dias e prerrogativas (dentro da sua competência, todas as leis são importantes) com a ressalva de que vereadores não necessitam de passagens aéreas nem hospedagem. Sem carros exclusivos nem assessores inacessíveis, sem baias dentro de prédios públicos. Teu lugar, legislando, é nas sessões, na arena, mostrando suas idéias e posicionamento. Quer pedir vistas a algum projeto? Leva-o pra casa ou para o teu escritório.
E qual seria a utilidade prática dessa medida provisionária? Embora tenha uma diminuição radical de custos, não é financeira a grande vantagem. A proximidade com seus eleitores – já que não ficarão mais isolados no planalto central – também os fará pensar, e bem, antes de votar. Apenas os que realmente têm espírito público vão querer encarar tal empreitada. É assim para todo mortal que assume uma religiosidade, uma atividade filantrópica ou resolve estudar. Ele acha tempo, aperta o cinto e segue seu projeto paralelamente às suas atividades profissionais, pois as contas (e seus impostos) a pagar continuam.
E por que começar a reforma pelo legislativo? Porque é onde se aprovam os salários de todos os servidores públicos, onde são feitas as leis. É o local que permite definir os orçamentos, os impostos, as taxas e as medidas provisórias vitalícias, com os quais são pagos aqueles salários e outras regalias. Ao executivo cabe cumprir e ao judiciário zelar pelo seu cumprimento. Seria melhor ainda se as eleições para o legislativo fossem em anos diferentes do executivo: uma eleição para presidente, governadores e prefeitos, e outra para senadores, deputados federais e estaduais, vereadores.
Apenas pessoas desprovidas de outros interesses é que podem pensar no que é melhor para o País. Elas existem e irão se submeter a essa nova regra. E vão mudar as outras regras, e vão fiscalizar os excessos nos outros poderes. Não elegemos juízes, desembargadores, promotores, ministros, secretários. Somente um é eleito no executivo enquanto que escolhemos vários para o legislativo. E na maioria das vezes simplesmente esquecemos que fizemos isto ou para quem foi nosso voto. Esse esquecimento está sendo benéfico para a manutenção deste estado de coisas.
Edman Izipetto, cidadão brasileiro, ainda com um restinho de esperança
19/09/2006 com atualizações em 18/12/2006
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